Domínio Público (Brasil)
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Domínio Público (Brasil)

AKA: Domínio Público Brasileiro

About Domínio Público (Brasil)

O domínio público é uma condição jurídica na qual uma obra não possui o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo, assim, restrição de uso de uma obra por qualquer um que queira utilizá-la. Do ponto de vista econômico, uma obra em domínio público é livre e gratuita.

Domínio Público (Brasil) Q&A

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